A diplomação de João César Mattogrosso (PSDB), realizada na tarde desta sexta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), consolidou a mudança provocada pela retotalização dos votos das eleições de 2022 e abriu caminho para um mandato de cerca de sete meses na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Com o ato, a Justiça Eleitoral encerra sua atuação no processo que resultou na perda da cadeira ocupada por Neno Razuk (PL). Agora, os próximos passos ficam sob responsabilidade da Assembleia Legislativa, que deverá formalizar a posse do novo deputado, prevista para ocorrer na próxima semana.
A mudança ocorreu após a anulação dos votos do ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis, e da ex-esposa Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por irregularidades envolvendo recursos do fundo eleitoral.
A retirada dos votos alterou o quociente eleitoral e fez o PL perder uma das vagas conquistadas em 2022, transferindo a cadeira ao PSDB.
O juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou rito para troca de cadeira (FOTO - PAULO FRANCIS)
Durante a diplomação, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou que o processo teve origem ainda após a prestação de contas da campanha.
“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.
Segundo ele, a decisão foi posteriormente mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada, o que permitiu a retotalização realizada na quinta-feira (21).
“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.
“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.
Segundo ele, a decisão foi posteriormente mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada, o que permitiu a retotalização realizada na quinta-feira
“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.
O magistrado também destacou que a diplomação representa o encerramento da atuação da Justiça Eleitoral no caso. “Depois da eleição, da apuração e da análise dos recursos, a Justiça Eleitoral encerra seu trabalho com a entrega do diploma. O diploma é o documento que indica que a pessoa está apta para exercer o cargo para o qual concorreu e foi eleita. É o último ato da Justiça Eleitoral”, disse.
Com pouco sete meses restantes até o fim da atual legislatura, João César Mattogrosso afirmou que encara o retorno ao Legislativo como uma oportunidade acompanhada de responsabilidade.
