STF julga e decide se haverá ou não investigação contra seu próprio ministro

Nesta segunda-feira, O presidente Luiz Edson Fachin divulgou como vai ser a sessão, que começa às 10h. Juristas avaliam que o julgamento é um teste de transparência e credibilidade para a Corte.

O STF – Supremo Tribunal Federal confirmou que vai transmitir ao vivo toda a sessão de terça-feira (15). Desde a semana passada, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, tem consultado e ouvido propostas dos colegas sobre a condução dos trabalhos.

O STF é composto por 11 ministros. Mas, desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, uma das cadeiras está vaga. No plenário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, ocupa a cadeira central.

Os demais ministros se sentam nas laterais da bancada. A distribuição segue a ordem de antiguidade na Corte, com alternância entre os dois lados: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O procurador-geral da República fica à direita do presidente.

Nesta segunda-feira (14), o presidente do Supremo divulgou como será o rito. A sessão vai começar às 10h (9h-MS) com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Na sequência, o processo será colocado em pauta para o início do julgamento. O relator – no caso, o presidente do STF, Edson Fachin – fará a leitura do relatório e vai delimitar o objeto do julgamento, ou seja, definir quais questões serão analisadas pelo plenário. Em seguida, está prevista a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Depois, Fachin apresentará o voto a favor ou contra a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Será seguido do voto dos outros ministros. Ao final, Fachin anunciará o resultado.

Mas ainda há questões em aberto sobre a sessão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer. Mas ainda não está definido se ele vai se manifestar. Gonet também foi citado em mensagens de Vorcaro obtidas pela Polícia Federal.

A presença do ministro Alexandre de Moraes também está prevista. Mas há dúvidas se Moraes deve votar em um possível pedido de abertura de investigação contra ele próprio.

Também não está definido se Dias Toffoli participará da votação. O ministro reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Daniel Vorcaro. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do caso Master no Supremo. Depois, se declarou suspeito para participar do julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do banqueiro.

A sessão deSTA terça-feira (15) é inédita porque, pela primeira vez, o Supremo vai analisar a possibilidade de abrir uma investigação contra um de seus próprios integrantes – o ministro Alexandre de Moraes. No decorrer do julgamento, um dos ministros poderá pedir vista – mais tempo para examinar o caso. Mesmo assim, os demais ministros poderão antecipar seu votos.

Alexandre de Moraes pediu que a atuação de André Mendonça também fosse analisada na sessão de terça-feira (15). Mas Fachin recusou o pedido e marcou para 23 de setembro a sessão que vai tratar dos procedimentos adotados por André Mendonça.

A crise no Supremo já provoca impactos na opinião pública. Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (14), 56% dos brasileiros não confiam no STF. Em agosto, esse número era de 46%.