Conselho Municipal de Saúde de Dourados aguarda providencias da Prefeitura para resolver impasse sobre sede
Sem sede desde dezembro, Conselho aguarda a conclusão do processo de aluguel para retomar suas atividades em um espaço adequado A Prefeitura de Dourados informou ao presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que o processo para a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do órgão foi encaminhado. A informação foi repassada por meio […]
Sem sede desde dezembro, Conselho aguarda a conclusão do processo de aluguel para retomar suas atividades em um espaço adequado
A Prefeitura de Dourados informou ao presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que o processo para a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do órgão foi encaminhado. A informação foi repassada por meio de documento oficial e representa um avanço na tentativa de solucionar um problema que se arrasta há meses.
Nesta semana, diante da falta de um espaço adequado para a realização de suas atividades, o Conselho Municipal de Saúde chegou a marcar uma reunião ordinária na Praça Antônio João. No entanto, as chuvas dos últimos dias e as condições climáticas impediram a realização do encontro. Com isso, o Conselho ficará sem realizar sua reunião ordinária neste mês.
O CMS está sem sede desde dezembro e, segundo as informações apresentadas, não vem recebendo os recursos necessários para custear despesas de funcionamento, como aluguel, água e pagamento de funcionários.
A legislação federal prevê o financiamento das atividades dos conselhos de saúde, com recursos destinados à manutenção de sua estrutura e ao desenvolvimento de suas atribuições.
De acordo com as informações, o Conselho dispõe de uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 300 mil por ano para custear suas atividades, ações e despesas de manutenção. Entretanto, a falta de uma sede tem dificultado a utilização desses recursos e o pleno funcionamento do órgão.
A situação prejudica não apenas os conselheiros, que enfrentam dificuldades para realizar reuniões e encaminhar os trabalhos, mas também os usuários do sistema público de saúde, que ficam sem um espaço adequado para apresentar demandas, reivindicações e problemas relacionados aos serviços de saúde do município.
Em contato com presidente do Conselho Municipal de Saúde Genivaldo Dias da Silva, ele confirmou o recebimento do documento da Prefeitura, informando que o processo de contratação do aluguel foi encaminhado. Agora, a expectativa é de que as etapas necessárias sejam concluídas para que o órgão volte a contar com uma sede.
A concretização da locação é aguardada para resolver um impasse que já dura vários meses e garantir condições adequadas para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, importante espaço de participação e controle social das políticas públicas de saúde em Dourados.
