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Notícias MS · 09/03/2024Gleice quer formação continuada a servidores sobre violência contra a mulher
Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção e enfretamento da violência de gênero. É que estabelece o Projeto de Lei 47/2024, protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela deputada Gleice Jane (PT). O programa contemplará, preferencialmente, servidores da educação, saúde e segurança […]
Notícias MS · 06/03/2024Projeto de Gleice sobre entrega legal de Crianças para Adoção vira Lei
A Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção foi proposta pela deputada Gleice Jane – Por: Heloíse Gimenes Foto: Luciana Nassar De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a Lei 6.197 de 2024 institui a Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção, a ser realizada, anualmente, […]
Notícias MS · 06/03/2024Kemp faz proposta para assegurar direitos a mulheres trabalhadoras que estão na informalidade
Deputado Pedro Kemp apresentou o projeto na sessão ordinária desta terça-feira – Por: Osvaldo Júnior Foto: Luciana Nassar Em Mato Grosso do Sul, de cada dez mulheres trabalhadoras, quatro estão na informalidade. Com objetivo de proteger essa parcela populacional e promover seus direitos, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta terça-feira (5), o Projeto 40/2024 durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. […]
Notícias MS · 04/03/2024Gleice aponta falhas da municipalização e se reúne com representantes da Educação em Dourados
Deputada participou de reunião na Coordenadoria Regional de Educação – Por: Danúbia Burema Foto: Roger Dilan Parlamentar aponta que em Dourados, mais de mil crianças ainda aguardam vaga para iniciar o ano escolar de 2024 Falhas no processo de municipalização que já vem sendo debatidas há mais de uma década por profissionais da educação de Dourados foram tratadas na […]
Notícias MS · 29/02/2024Pesca volta a ser liberada nos rios de MS
A partir desta quinta-feira (29) a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná volta a ser permitida em Mato Grosso do Sul, isso porque chegou ao fim o período de Piracema. De novembro até o dia 28 de fevereiro a pesca predatória ficou proibida para garantir a reprodução das espécies nativas; entre elas o dourado, […]
Notícias MS · 29/02/2024Decreto do governo prevê reajuste de professores temporários com variação de 0,55% a 10,6%
Os professores temporários da rede estadual de ensino vão ter reajuste de 0,55% a 10,6% a partir de março deste ano, conforme decreto publicado nesta quinta-feira (29). O maior reajuste será para o docente com licenciatura, enquanto o menor índice será aplicado ao profissional com mestrado ou doutorado. Desde julho de 2019, os profissionais sem […]
Notícias MS · 29/02/2024Equiparar salário de professores convocados tem que ser prioridade em MS, diz deputado Kemp
“Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. (Constituição Federal) O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou documento no dia 28/02/24, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e cobrou do Governo do […]
Notícias MS · 27/02/2024IFMS abre 314 vagas em cursos gratuitos de graduação
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com inscrições abertas para 314 vagas residuais em cursos de graduação gratuitos. As inscrições devem ser feitas, presencialmente, até quinta-feira, 29. Os candidatos serão classificados por ordem de inscrição, e deverão apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente. Essas vagas residuais não foram […]
Notícias MS · 26/02/2024Prefeitos “escondem ações” do Governo Lula nos municípios – “É no mínimo desonestidade”, alerta Kemp
Prefeitos “escondem ações” do Governo Lula nos municípios – “É no mínimo desonestidade”, alerta Kemp O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (22), e pontuou todas as ações importantes de auxílio para a população feitas pelo Governo Lula em todo o País e […]
Notícias MS · 26/02/2024Estado reabre agendamento para emissão do novo RG
Estado reabre agendamento para emissão do novo RG Novo RG não terá mais distenção entre nome e nome social nem campo que indica o gênero (Foto: Idaicy Solano) Com alta demanda em todo Mato Grosso do Sul, a agenda de atendimentos referente ao mês de março de 2024, para a emissão do novo RG digital […]
Notícias MS · 22/02/2024Deputada Gleice vê inconstitucionalidade na proibição da pesca do Dourado
Deputada aponta que projeto pode levar ao desequilíbrio ambiental. Foto-assessoria A deputada estadual Gleice Jane (PT) teve negado pedido de vista sobre o Projeto de Lei 364 de 2023, que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e processamento e da industrialização do Dourado até 10 de janeiro de 2029. A constitucionalidade da proposta foi votada […]
Notícias MS · 16/02/2024Deputado Pedro Kemp solicita expedição de documentos para comunidades indígenas de Coronel Sapucaia
Deputado Pedro Kemp solicita expedição de documentos para comunidades indígenas de Coronel Sapucaia As populações originárias das comunidades Taquaperi e Kurussu Ambá, de Coronel Sapucaia, não têm documentos e estão sendo prejudicadas no acesso ao atendimento no serviço público, especialmente o de Saúde, em Mato Grosso do Sul. “Por isso, solicitamos um esforço conjunto no […]