Foto: Giovanni Coletti

O deputado estadual Pedro Kemp, do PT, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para rebater declarações recentes do apresentador Luciano Huck sobre uma suposta dependência provocada pelo Bolsa Família. A fala do comunicador repercutiu nas redes sociais e gerou reação de parlamentares ligados à defesa de políticas sociais.

Durante o pronunciamento, Kemp criticou o que classificou como ausência de dados na avaliação feita pelo apresentador. Para o deputado, o debate sobre programas de transferência de renda precisa considerar indicadores sociais, educacionais e econômicos, e não apenas percepções isoladas sobre o benefício.

O parlamentar citou dados relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, para sustentar que políticas públicas de renda, educação e saúde tiveram impacto na redução da desigualdade no país. Segundo ele, o Brasil alcançou o índice de 0,805, em uma escala de 0 a 1, conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, ligado à Organização das Nações Unidas, a ONU.

Para Pedro Kemp, o avanço nos indicadores mostra que programas sociais podem funcionar como instrumento de superação da pobreza quando articulados a exigências de frequência escolar, vacinação e acompanhamento das famílias.

“Nos últimos 10 anos, 70% dos adolescentes cujas famílias faziam parte do programa deixaram de participar porque a renda familiar melhorou. Além disso, o Brasil atingiu o melhor Índice de Desenvolvimento Humano da história”, afirmou o deputado.

Kemp também destacou que o Bolsa Família não funciona sem contrapartidas. Segundo o parlamentar, as famílias beneficiárias precisam manter crianças e adolescentes na escola, além de cumprir exigências relacionadas à saúde.

“O Bolsa Família exige que as crianças estejam matriculadas e tenham frequência escolar mínima de 75%. Caso contrário, a família é desligada. Se a criança não for à escola, o auxílio é cortado. A carteira de vacinação também precisa estar em dia”, disse.

Educação puxou avanço no IDH, diz parlamentar

Ao detalhar os dados, Pedro Kemp afirmou que a área da educação foi um dos principais fatores de melhoria do IDH brasileiro. Segundo ele, o indicador educacional passou de 0,679 para 0,798 no período analisado desde 2012.

Na avaliação do deputado, o resultado é consequência de políticas públicas adotadas ao longo dos últimos anos, incluindo ações voltadas à permanência escolar, ampliação do acesso ao ensino superior e fortalecimento da rede de proteção social.

Kemp também relacionou o avanço dos indicadores ao histórico de programas implantados desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Segundo ele, essas iniciativas ajudaram a ampliar oportunidades para filhos de trabalhadores, especialmente no acesso à universidade.

“Somos uma das dez maiores economias do mundo, mas nosso povo ainda enfrenta extrema concentração de renda. Esse resultado não é coincidência. É o reflexo de escolhas políticas coordenadas com impacto direto na educação, na saúde e na longevidade da população”, afirmou.

O deputado também defendeu que o programa tem papel importante na proteção de crianças e adolescentes. Para ele, ao exigir frequência escolar e acompanhamento de saúde, o Bolsa Família contribui para afastar crianças do trabalho infantil e melhorar indicadores de nutrição.

“O programa retira crianças do mercado de trabalho infantil e garante o direito ao estudo. Outro dado importante é o impacto positivo na nutrição de crianças de zero a seis anos, com redução expressiva nos casos de magreza acentuada”, declarou.

Ao encerrar o discurso, Pedro Kemp afirmou que críticas a programas sociais devem ser feitas com base em evidências e dados oficiais. Segundo ele, o debate público precisa reconhecer os efeitos das políticas de transferência de renda na redução da pobreza, na permanência escolar e na melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade.