O deputado estadual Pedro Kemp (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para cobrar do governador Eduardo Riedel reajuste salarial aos professores convocados da rede estadual. No pronunciamento, o parlamentar também detalhou a Medida Provisória nº 1.334, publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP garante reajuste de 5,4% — índice equivalente à inflação — ao Piso Nacional do Magistério, preservando o ganho real da categoria. A medida atende a pleito da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), presidida pela sul-mato-grossense Fátima Silva.

Cobrança por equiparação

Kemp afirmou que o governo estadual deve aplicar o mesmo índice de 5,4% aos professores efetivos e conceder aumento maior — “o dobro ou o triplo” — aos convocados, a fim de reduzir a defasagem salarial.

“Foi promessa de campanha do governador fazer a equiparação entre convocados e efetivos. Ele esteve na FETEMS, assinou carta-compromisso e não cumpriu”, declarou o deputado.

Segundo o parlamentar, atualmente os professores convocados recebem cerca de metade do salário dos efetivos. Ele lembrou que, na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja, a diferença era de 32%, percentual que teria aumentado para aproximadamente 50%.

Concurso público e fiscalização

O deputado também defendeu a realização de concurso público para reduzir o número de temporários na rede estadual. Para Kemp, a alta proporção de professores convocados contraria o princípio constitucional de ingresso no serviço público por meio de concurso.

Ele ainda sugeriu que o Ministério Público acompanhe a situação para garantir o cumprimento da legislação e cobrou que o governo anuncie, até maio, reajuste significativo para os convocados.

“Fica aqui minha cobrança em favor dos professores convocados, que são maioria na rede estadual e enfrentam essa injustiça salarial”, concluiu.