A Prefeitura de Fátima do Sul firmou contrato no valor de R$ 244.020,00 com a Editora Avante Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda, para aquisição de livros paradidáticos sobre higiene bucal e combate ao mosquito da dengue, destinados a alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal.

A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação (nº 017/2025), ou seja, sem processo licitatório, com base no argumento de que a empresa é a única fornecedora dos materiais solicitados. O contrato prevê o fornecimento de 1.245 kits de livros sobre dengue, ao valor unitário de R$ 82,00, e 1.245 kits sobre saúde e higiene bucal, a R$ 114,00 cada, totalizando o montante anunciado.

A medida também chama atenção pelo valor elevado em um período de contenção de gastos e pela ausência de licitação, o  que, embora previsto em lei, exige transparência redobrada por parte da administração.

O processo foi assinado pelo prefeito Wagner Roberto Ponsiano e tem vigência de seis meses, de 5 de novembro de 2025 a 5 de maio de 2026. O contrato será pago com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, sob a dotação orçamentária destinada à manutenção das escolas municipais.

A aquisição representa mais uma decisão questionável da atual gestão, que tem sido cobrada por resultados mais concretos. O extrato do contrato e o termo de inexigibilidade foram publicados no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira.