Nesta terça-feira a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao (Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A acusação está baseada no inquérito da Polícia Federal que investigou uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do Supremo julgará a denúncia. O colegiado é composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em uma ação penal no STF. Não há data definida para o julgamento, mas a previsão é que ocorra no primeiro semestre de 2025.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma "trama conspiratória" contra as instituições democráticas. Segundo a PGR, Bolsonaro utilizou discursos públicos para questionar a legitimidade do sistema eleitoral e incentivar atos golpistas.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro contou com apoio de aliados, assessores e militares para tentar impedir a posse de Lula. O grupo teria disseminado desinformação sobre as urnas eletrônicas, afrontado decisões do STF e incentivado um plano golpista.
Lista dos denunciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Anderson Gustavo Torres
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins Pereira
Fernando de Sousa Oliveira
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
Marcelo Araújo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Márcio Nunes de Resende Júnior
Mário Fernandes
Marília Ferreira de Alencar
Mauro César Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Reginaldo Vieira de Abreu
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Silvinei Vasques
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares