Marcha nacional por parto humanizado luta contra criminalização do trabalho de enfermeiras e parteiras

Mais de 30 grandes cidades brasileiras se mobilizam em defesa do parto humanizado e contra as tentativas do Cremerj de restringir a atuação de enfermeiras obstétricas e o parto domiciliar.

Em um domingo histórico, no dia 21 de abril de 2024, mulheres de todo o Brasil se uniram em uma grande marcha em defesa do parto humanizado. Mais de 30 cidades brasileiras foram palco de atos que reuniram milhares de pessoas, incluindo gestantes, parteiras, doulas, enfermeiras obstétricas, ativistas e profissionais de saúde que lutam por um parto mais humanizado e respeitoso com os direitos das mulheres.

A mobilização foi convocada em resposta às recentes ações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que tentam limitar a autonomia das enfermeiras obstétricas e criminalizar o parto domiciliar. Em novembro de 2023, o Cremerj obteve uma liminar na Justiça que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados. Além disso, o Conselho moveu uma Ação Civil Pública contra duas enfermeiras obstétricas e contra o Conselho Federal de Enfermagem, exigindo que as profissionais sejam proibidas de realizar partos humanizados sem integrarem equipes médicas.

As manifestantes denunciam que as ações do Cremerj são um ataque aos direitos das mulheres e à autonomia das profissionais de saúde. Elas argumentam que o parto domiciliar é uma opção segura e eficaz para muitas mulheres, e que a presença de um médico nem sempre é necessária. Além disso, criticam a medicalização excessiva do parto no Brasil, que muitas vezes resulta em violências obstétricas e experiências traumáticas para as mulheres.

"É uma ação muito grave, porque eles pedem que a gente deixe de atuar se não estiver junto com o médico. Isso acaba com o parto humanizado, acaba com a casa de parto", afirmou Heloísa Lessa, enfermeira alvo da ação movida pelo Cremerj, durante a manifestação no Rio de Janeiro.

"Estamos falando de cirurgias desnecessárias. Tem muitos médicos preocupados, responsáveis, que lutam pela autonomia da mulher, mas a classe médica não quer perder espaço na hora de fazer o parto. É sobre isso. Ao ampliar o protagonismo da mulher, você perde espaço para o protagonismo do médico." complementa Zeliana Sabala, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

As defensoras do parto humanizado reivindicam:

• Fim das tentativas do Cremerj de criminalizar o parto domiciliar e restringir a atuação das enfermeiras obstétricas.
• Aprovação do PL 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula e garante o acesso das mulheres a esse serviço.
• Implementação de Casas de Parto Normal em todo o país, oferecendo às mulheres um ambiente acolhedor e humanizado para o parto.
• Maior investimento na formação de profissionais de saúde que atuem de acordo com os princípios do parto humanizado.
• Combate à violência obstétrica, garantindo que as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos assegurados durante o parto.

A luta pelo parto humanizado é uma luta pela autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos e pela garantia de um parto mais seguro, respeitoso e digno. A mobilização nacional do dia 21 de abril foi um marco importante nessa luta, e demonstra a força do movimento que defende o direito das mulheres a parirem como desejarem.

É importante destacar que a reportagem tentou contato com o Cremerj para obter um posicionamento do Conselho sobre as suas ações, mas não obteve retorno até o momento da publicação.

Lembre-se:

• A luta pelo parto humanizado é uma luta por direitos das mulheres.
• O parto domiciliar é uma opção segura e eficaz para muitas mulheres.
• As mulheres têm o direito de escolher como querem parir.
• A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos.

Junte-se à luta pelo parto humanizado!