O conservadorismo jurídico no Brasil: uma análise teológica

Dr. Reinaldo de Mattos Corrêa (**) –

O conservadorismo jurídico é uma corrente ideológica que defende a preservação das normas e instituições jurídicas existentes, geralmente baseadas em valores tradicionais. Essa corrente tem influência no Brasil desde o período colonial, quando o Direito Português foi imposto aos povos indígenas e africanos, criando um sistema jurídico autoritário, patriarcal e escravocrata. Esse sistema foi mantido e adaptado pelas elites políticas e econômicas que governaram o Brasil ao longo da história, gerando desigualdades e injustiças sociais.

A teologia cristã oferece uma visão crítica ao conservadorismo jurídico, pois defende a justiça social, a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos. A Bíblia nos ensina que Deus é um Deus de justiça e amor, que se preocupa com os pobres, os oprimidos e os marginalizados. Jesus Cristo, o Filho de Deus, veio ao mundo para libertar os oprimidos e promover a justiça.

O conservadorismo jurídico apresenta vários desafios teológicos, entre eles:

• A legitimação da violência e da opressão: o conservadorismo jurídico pode apoiar a violência, a tortura e outras práticas antidemocráticas, que violam os direitos humanos e a dignidade humana. Isso é contrário ao ensino bíblico, que condena a violência e a opressão.
• A reprodução de valores discriminatórios: o conservadorismo jurídico pode reproduzir valores discriminatórios, como o racismo, a misoginia e a homofobia, que negam a igualdade e a diversidade dos seres humanos. Isso é contrário ao ensino bíblico, que afirma a igualdade de todos os seres humanos.
• A defesa da propriedade privada: o conservadorismo jurídico pode defender a propriedade privada de forma absoluta, mesmo que isso resulte na exploração dos pobres e dos trabalhadores. Isso é contrário ao ensino bíblico, que afirma que a terra pertence a Deus e que deve ser usada para o bem de todos.

A teologia cristã oferece perspectivas para superar o conservadorismo jurídico, entre elas:

• A educação teológica: a educação teológica pode ajudar as pessoas a compreender os desafios do conservadorismo jurídico e a desenvolver uma visão teológica de justiça social.
• A ação social: a ação social, como a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, pode ajudar a superar as estruturas de opressão e de exclusão que são apoiadas pelo conservadorismo jurídico.
• A oração e a ação de graças: a oração e a ação de graças podem ajudar as pessoas a confiar em Deus e a perseverar na luta pela justiça social.

O conservadorismo jurídico é uma corrente ideológica que representa um desafio para a justiça social e a democracia no Brasil. A teologia cristã oferece uma visão crítica ao conservadorismo jurídico e aponta caminhos para superá-lo.

No contexto brasileiro, as aplicações concretas da teologia para superar o conservadorismo jurídico podem incluir:

• O apoio a movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos e pela justiça social, como o movimento feminista, o movimento negro e o movimento LGBTQIAP+.
• A defesa de políticas públicas que promovam a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos, como a educação pública, a saúde pública e a assistência social.
• A participação na vida política, para eleger representantes comprometidos com a justiça social.

A superação do conservadorismo jurídico é um desafio que exige a participação de todos os setores da sociedade. A teologia cristã pode oferecer uma contribuição importante para essa luta, porque oferece uma visão de justiça social que está fundamentada na Palavra de Deus.

* O texto é uma análise teológica do conservadorismo jurídico, e não uma ofensa a uma pessoa ou grupo específico.

(**) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.